Reunião em São Paulo pela PEC 300

Amanhã dia 15 de Outubro às 10:00Hs o SGT Aquino vai participar de uma reunião com lideranças da coordenação do PT com Senador Aloízio Mercadante e com o Deputado Federal Cândido Vacareza para discutir sobre o rumo da PEC 300.

Breve maiores informações.

Dilma e Serra não se definem sobre a PEC 300

Vemos aqui no site, diversas defesas e ataques a candidata Dilma Houssef e a José Serra.

Paixões e ideologias de lado, precisamos nos mobilizar para ver o que é melhor para a Segurança Pública do Brasil e que é melhor para os agentes que diuturnamente dão suas vidas para defesa da sociedade.

Precisamos que os candidatos se posicionem em relação a PEC 300. Nos debates precisamos encher a caixa de email das emissoras cobrando isso.

Precisamos também fazer que os candidatos saibam desse nosso desafio. Iremos apoiar e votar em quem realmente defender a aprovação do piso nacional para Bombeiros e Policiais, como justiça a esta classe tão abandonado por governos anos a fio.

No Segundo Turno, debate é que não vai faltar para ajudar o eleitor a decidir seu voto.

Veja o conograma dos debates abaixo.

Entre no contato e sugira a pauta Segurança Pública citando especificamente a criação do piso salarial nacional dos Policiais e Bombeiros.

Vamos encher a caixa de mensagem das emissoras cobrando que este tema em específico seja abordado nos debates. Abaixo o contato das emissoras:

 

Band - Dia 10/10 - Domingo

Gazeta - Dia 13/10 - Quarta feira

Rede TV - Dia 17/10 - Domingo

SBT - Dia 22/10 - Sexta feira

Record - Dia 25/10 - Segunda feira

Globo - Dia 29/10 - Sexta feira

STF reconhece direito de POLICIAIS MILITARES se aposentarem com 25 anos de serviço

Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar.

Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.

De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista.

Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.

Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos) Polícia Militar e Polícia Civil festejam a conquista. Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa.

Fonte: http://www.pec300.com/

Agradecimento

Gostaria de agradecer aos meus eleitores pelos 1.127 votos para Deputado Estadual nas Eleições 2010.

Infelizmente ainda não conseguimos eleger um representante da nossa classe. Em consequência disso iremos sofrer mais 4 anos nas mãos dos oficiais e continuaremos sendo reféns deste regulamento arcaico, desumano e inconstitucional CHAMADO RDPM.

Não irei desistir da minha luta, porém comunico a familia policial militar que estou iniciando minha campanha no dia de hoje para as eleições de 2014. Se em 3 meses de campanha eu consegui visitar todas as regiões do estado e consciêntizar 1.127 pessoas, tenho certeza que em 4 anos terei tempo suficiente para mostrar o meu trabalho as minhas propostas aos 40 mil policiais militares e seus familiares.

Onde tiver um policial militar, eu irei na esperança de mudar A HISTÓRIA DA PMERJ.

O nosso blog continuará ainda mais ativo com postagens semanais com todas as informações de interesse da tropa.

Um forte abraço.

SGT Aquino do Papa.

Para refletir: "Médico vota em médico, professor vota em professor, consequêntemente e de forma inteligente, POLÍCIA TEM QUE VOTAR EM POLÍCIA"  

Reta Final

Hoje dia 02 de Outubro, o SGT Aquino do Papa encerrou sua caminhada pelo Estado do Rio, todas as regiões foram visitadas.

Dia 03 de Outubro, vote no Deputado Estadual que irá mudar a história da PMERJ e CBMERJ.

Vote no Sargento Aquino do Papa

DEPUTADO ESTADUAL

20 345 - PSC

A sua voz na ALERJ

Fotos das visitas ao 26° BPM - 38°BPM - 10° BPM


Obrigado à todos, que Deus nos abençoe e até a vitória!!!!